Aprovado projeto que prevê seguro
contra roubo de bicicletas
02/06/2010
Aprovado em SP, o Projeto que prevê a ampliação
da cobertura de seguro contra roubos em estacionamentos
A iniciativa partiu do vereador Chico Macena, depois de receber reclamações
de munícipes indignados com a postura de estabelecimentos comerciais
que protelavam para ressarcir clientes que tinham seus veículos
furtados em suas dependências, alegando que, de acordo com a lei,
o seguro existente cobria apenas os veículos de passeio.
Em casos de sinistro envolvendo outros veículos,
como utilitários, motos e bicicleta, o seguro não cobriria,
devendo a vítima acionar a justiça para garantir o seu
direito de ressarcimento do bem suprimido, arcando todos os prejuízos
em tempo e dinheiro.
Após identificar esta necessidade, foi desenvolvido
este Projeto de Lei que visa corrigir uma injustiça na Legislação
Municipal que beneficiava apenas o proprietário de veículos
de passeio, deixando de fora todos os outros veículos automotores
e bicicletas, estas que são igualmente um veículo e importante
modal de transporte que cada vez mais vem se integrando no cotidiano
da cidade.
Uma Lei que iguala os direitos tanto de quem tem um
automóvel, quanto de quem utiliza moto ou bicicleta e sofrem
com o roubo do veículo em um estacionamento, a sociedade sai
beneficiada. Quando o seguro em estacionamentos cobre TODOS os veículos
ali estacionados, o cidadão não precisará mais
congestionar a justiça com pedidos de ressarcimento, pois o que
poderia demorar meses ou anos para ser resolvido diante de um juiz poderá
ser resolvido em apenas alguns dias.
“Eu acredito que o cidadão que vai a um
supermercado e deixa sua bicicleta ou sua motocicleta sob a responsabilidade
do estabelecimento deve ter os mesmos direitos de ressarcimento automático,
rápido e previamente garantido que aquele que possui um automóvel
de passeio, ambos são igualmente clientes e cidadãos,
não podemos dificultar os direitos de um e facilitar os do outro,
isso seria uma discriminação social.” avaliou o
vereador.
Denise Vida - Bike courrier desabafa, “Eu já
tive duas bicicletas furtadas dentro do estacionamento de um supermercado
na Av. Ricardo Jaffet, só consegui recuperar o prejuízo
na justiça depois de muito tempo, dá vontade de desistir
de tanta humilhação, temos os mesmos direitos, mas o tratamento
é muito diferente com quem tem uma bike roubada e quem tem uma
Toyota roubada, é muita injustiça, mas na hora de passar
no caixa o valor das mercadorias é o mesmo pra todo mundo, essa
lei já deveria existir há muito tempo...”
“Até hoje eu não entendo porque
nenhum estacionamento cobre roubo de moto, porque eu sou desfavorecido?
Motoqueiro é cidadão do mesmo jeito, consome igual a todo
mundo, paga tributos como todo mundo” reflete Edson Brito, professor
e motociclista.
O Projeto de Lei 19/2009, foi aprovado em segunda votação
na Câmara e aguarda a sanção da prefeitura.
Outros projetos envolvendo a bicicleta também
foram de autoria do vereador, como a lei das Ciclovias, a que cria o
Dia Municipal Sem Carro, e a que cria a rota de cicloturísmo
Márcia Prado no Grajaú.
02/06/2010
