por: Eduardo Rodrigues
Para combater dumping, Brasil aplica sobretaxa ao produto importado
completo, mas não às peças separadas
No caso das bicicletas, chineses enviam peças
como pedais e rodas, pagando alíquota de importação
padrão. Europa, EUA e Argentina, por exemplo, estendem sobretaxa
aos componentes importados para evitar "jeitinho chinês"
Trabalhador em fábrica de bicicletas de
Xangai (China)
Europa, EUA e Argentina, por exemplo, estendem sobretaxa aos componentes
importados para evitar "jeitinho chinês"
Para fugir das sobretaxas de antidumping aplicadas pelo
governo brasileiro, as empresas chinesas estão "esquartejando"
produtos exportados ao país, para depois montá-los em
solo nacional.
A estratégia aproveita brecha na legislação que
abre espaço para que peças e componentes não se
sujeitem à mesma punição imposta às mercadorias
completas em casos de prática desleal de comércio -quando
o preço do bem importado é menor que no país de
origem.
Um exemplo emblemático é o caso das bicicletas chinesas.
Após serem sobretaxadas, passaram a desembarcar no Brasil em
carregamentos de peças separadas, como quadros, pedais e rodas,
pagando apenas alíquota de importação padrão.
A artimanha oriental se baseia na falta de regulamentação
da lei antielisão -nome burocrático para o artifício-,
que está emperrada nos corredores da Receita.
O projeto, do Ministério do Desenvolvimento, estende automaticamente
a alíquota de punição a todos os componentes de
artigos sobretaxados por dumping.
"JEITINHO CHINÊS"
Segundo o secretário de Comércio
Exterior do ministério, Welber Barral, o Brasil está ficando
para trás em termos de defesa comercial. Argentina, União
Europeia, EUA e Canadá já implementaram o instrumento
para impedir o "jeitinho" chinês.
"O termo usado em inglês é "circumvention",
ou seja, alguém está dando a volta na norma", diz
Barral. "O problema é que, quando identificamos um caso,
precisamos abrir uma investigação para cada peça,
em vez de usar o antidumping vigente."
A Receita argumenta que a regulamentação da lei ainda
não tem prazo para ser concluída, uma vez que o texto
ainda está sendo avaliado pelas áreas de fiscalização,
aduana e pela Cosit (Coordenação Geral de Tributação).
Enquanto o processo não anda, empresários de vários
setores prejudicados resolveram criar a chamada CDIB (Comissão
de Defesa da Indústria Brasileira) para reforçar as denúncias
e aumentar a pressão sobre as autoridades brasileiras.
"Parecem casos isolados, mas isso é só a ponta do
iceberg. Trata-se de um esquema organizado que também traz danos
a fabricantes nacionais de óculos, parafusos, escovas de cabelo
e calçados, dentre outros", reclama um dos fundadores do
grupo, Roberto Barth.
Outra estratégia utilizada pelos chineses para burlar o antidumping
é a falsificação de certificados de origem, na
chamada triangulação. Os ímãs de ferrite
chineses usados na fabricação de alto-falantes, por exemplo,
chegam ao Brasil como se fossem fabricados em Taiwan ou na Malásia.
"O próprio governo verificou que esses países não
produzem similares desses produtos, mas não consegue conter a
entrada. Cerca de 25% do mercado nacional de ímãs já
é composto por produtos triangulados", afirma Barth.
fonte: folhauol
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06/06/2010 
