A percepção da bicicleta como meio
de transporte está realmente cada vez mais forte, inclusive no
meio político.
Na última quarta (3), a Comissão de Desenvolvimento Urbano
da Câmara aprovou um projeto de lei que cria o Programa Bicicleta
Brasil (PBB) ( clique
para ver o projeto ) nas cidades com mais de 20 mil habitantes.
A ideia da lei, criada pelo deputado Jaime Martins (PR-MG), é
destinar 15% do valor arrecadado com multas de trânsito para os
seguintes fins:
- apoiar Estados e municípios na instalação de
bicicletários públicos e construção de ciclovias
e ciclofaixas;
- promover a integração das bicicletas ao sistema de transporte
público coletivo;
- promover campanhas de divulgação dos benefícios
do uso da bicicleta como meio de transporte econômico, saudável
e ambientalmente adequado.
Tudo isso é ótimo, não? Em uma cidade como São
Paulo, que arrecada milhões de reais em multas, seria uma enorme
verba voltada à bicicleta e aos ciclistas.
O relator do projeto, deputado Roberto Britto (PP-BA),
apresentou parecer favorável. O deputado afirmou que o transporte
realizado por meio de bicicletas é alternativa para o trânsito
cada vez mais congestionado, o excesso de poluição ambiental,
o aumento dos níveis de consumo de combustíveis e os problemas
climáticos derivados do aquecimento global. “É inegável
que o uso da bicicleta como meio de transporte não tem recebido
a devida atenção na formulação de políticas
públicas no Brasil”, disse Britto.
Além de destinar as verbas das multas para o Programa Bicicleta
Brasil, o projeto de Lei propõe ainda que cidades com mais de
500 mil habitantes coloquem no plano de transporte urbano integrado
exigido pelo Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01) a previsão obrigatória
da implantação de ciclovias e a promoção
do transporte cicloviário (veja mais detalhes do projeto no site
da Câmara).
Para o Programa Bicicleta Brasil virar realidade, ainda vamos ter de
esperar. O projeto de Lei ainda deve ser votado (e aprovado) pelas comissões
de Finanças e Tributação; e de Constituição
e Justiça e de Cidadania. Anteriormente, o texto já foi
aprovado pela Comissão de Viação e Transportes.
Só depois de todas essas aprovações é que
o projeto segue para o plenário da Câmara, onde será
votado por todos os parlamentares.
Para acompanhar a tramitação do
projeto de Lei, basta acompanhar a página oficial da proposta.
( clique
aqui para acompanhar )
Vamos acompanhar e ficar de olho!
fonte: euvoudebike.com
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06/08/2011 
