Sete produtos foram incluídos nesta terça-feira
(6) na lista de exceção à Tarifa Externa Comum
(TEC), pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério
do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Entre os produtos incluídos, estão
aparelhos de ar-condicionado do modelo split, com capacidade inferior
a 7.500 btus, bicicletas e pneus de bicicleta.
A inclusão na lista de exceção
pode ser feita para reduzir ou aumentar o Imposto de Importação
do produto que vem de fora.
Desta vez, os impostos de todos os produtos incluídos na lista
foram elevados, conforme destacou o secretário executivo da Camex,
Emílio Garófalo. “Com a valorização
cambial e a crise econômica, houve aumento de importações.
Isso traz a necessidade de fazer essa elevação temporária
das alíquotas. Isso não é garantia que as alíquotas
ficarão a esse nível”, disse.
A revisão da lista de exceção ocorre a cada seis
meses.
Para a secretária de Comércio Exterior,
Tatiana Prazeres, a medida mostra a preocupação do governo
em assegurar a competitividade internacional. “A TEC brasileira
é geralmente utilizada para reduzir o Imposto de Importação.
Hoje, foi utilizada para aumentar. Isso é reflexo da preocupação
do governo com importações crescentes e setores específicos
da indústria afetados por essa importação”,
acrescentou.
O Imposto de Importação das bicicletas
passou de 20% para 35%.
No caso dos aparelhos de ar-condicionado, a alíquota também
foi fixada em 35%, antes era 18%.
Também passa a ser taxada em 35% a importação de
pneus de borracha de bicicletas, porcelanatos, partes referentes a unidades
condensadoras ou evaporadoras para fabricação de aparelhos
de ar-condicionado, barcos a motor e rodas e eixos ferroviários.
fonte: pedal
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09/09/2011 
